Termos de Uso

Última atualização: 19/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o EstoqueFinal, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O EstoqueFinal é uma plataforma digital que conecta lojistas que desejam vender produtos de ponta de estoque com consumidores interessados em ofertas. Não realizamos vendas diretas nem intermediamos transações financeiras entre as partes.

3. Cadastro de Lojistas

Para anunciar produtos, o lojista deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas, incluindo CNPJ válido. O lojista é responsável por:

Manter suas informações de cadastro atualizadas
Garantir a veracidade das informações dos produtos anunciados
Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor
Manter a segurança de sua conta e senha

4. Produtos Anunciados

Os lojistas se comprometem a:

Anunciar apenas produtos lícitos e em conformidade com a legislação
Fornecer descrições precisas e fotos reais dos produtos
Informar corretamente preços, condições e disponibilidade
Não anunciar produtos falsificados, roubados ou contrabandeados

5. Planos e Pagamentos

Os serviços do EstoqueFinal são oferecidos mediante assinatura de planos mensais ou anuais. O não pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

6. Responsabilidades

O EstoqueFinal não se responsabiliza por:

Transações realizadas diretamente entre lojistas e consumidores
Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados
Veracidade das informações fornecidas pelos lojistas
Eventuais danos decorrentes de negociações entre as partes

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do EstoqueFinal, incluindo textos, imagens, logos e software, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no site.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: contato@estoquefinal.com.br